Materiais educativos como instrumento para o aprimoramento da participação no conselho gestor / Educative material instruments to improve the consumer participation

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação.

The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

Meta-avaliação de uma avaliação participativa desenvolvida por gestores municipais de saúde com foco no padrão "Utilidade" / Meta-evaluation of a participantory evaluation conducted by municipal health administrators with a focus on "utility" / Metaevaluación de una evaluación participativa desarrollada por gestores municipales de salud, centrándose en el padrón "Utilidad"

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a utilidade de um processo local de avaliação, desenvolvido por gestores e gerentes de uma região de saúde de São Paulo, Brasil, e discutir a necessidade da escolha criteriosa do referencial teórico para o julgamento deste quesito em abordagens participativas. Para a análise da organização do processo, utilizou-se o referencial de Patton, voltado a facilitar o uso da avaliação pelos participantes. Para análise da influência da avaliação, foram seguidas as dimensões propostas por Weiss, Greene e Kirkhart. Diversos tipos de influência foram identificados no campo com base no referencial escolhido. Conclui-se que um modelo de avaliação, que busca promover junto aos interessados a identificação de novas possibilidades de negociação de poder, exige escolhas metodológicas para análise de qualidade que não se restrinjam aos valores técnicos ou instrumentais, mas se ampliem ao reconhecimento da influência em direções múltiplas: alcances/intenções a curto e longo prazos, etapas do processo avaliativo e públicos diversos.

Abstract: This article aims to analyze the utility of a local evaluation process developed by administrators and managers of a regional health office in São Paulo, Brazil, and to discuss the need for a well-based choice of theoretical reference to judge this item in participatory approaches. To analyze the organization of the process, the study used the Patton reference, focused on facilitating participants' use of the evaluation. To analyze the evaluation's influence, the dimensions proposed by Weiss, Greene, and Kirkhart were followed. Various types of influence were identified in the field, based on the selected reference. In conclusion, an evaluation model that seeks to promote, together with the stakeholders, the identification of new possibilities of power negotiation requires methodological choices for quality analysis that are not limited to technical or instrumental values, but which expand with the recognition of influence in multiple directions: short and long-term scope and intentions, stages in the evaluation process, and various audiences.

Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar la utilidad de un proceso local de evaluación, desarrollado por gestores y gerentes de una región de salud de São Paulo, Brasil, y discutir la necesidad de una elección basada en criterios del marco de referencia teórico para el juicio de este requisito en enfoques de corte participativos. Para el análisis de la organización del proceso, se utilizó el referencial de Patton, dirigido a facilitar el uso de la evaluación por parte de los participantes. Para el análisis de la influencia de la evaluación, fueron seguidas las dimensiones propuestas por Weiss, Greene y Kirkhart. Diversos tipos de influencia se identificaron en este campo, en base al marco de referencia elegido. Se concluye que un modelo de evaluación, que busca promover junto a los interesados la identificación de nuevas posibilidades de negociación de poder, exige elecciones metodológicas para un análisis de calidad, que no se restrinjan a los valores técnicos o instrumentales, sino que se amplíen al reconocimiento de la influencia en múltiples direcciones: alcance/intención a corto y largo plazo, etapas del proceso evaluativo y públicos diversos.

Setting health priorities in a community: a case example / Estabelecimento de prioridades em saúde numa comunidade: análise de um percurso

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the methodology used in the process of setting health priorities for community intervention in a community of older adults. METHODS Based on the results of a health diagnosis related to active aging, a prioritization process was conceived to select the priority intervention problem. The process comprised four successive phases of problem analysis and classification: (1) grouping by level of similarity, (2) classification according to epidemiological criteria, (3) ordering by experts, and (4) application of the Hanlon method. These stages combined, in an integrated manner, the views of health team professionals, community nursing and gerontology experts, and the actual community. RESULTS The first stage grouped the identified problems by level of similarity, comprising a body of 19 issues for analysis. In the second stage these problems were classified by the health team members by epidemiological criteria (size, vulnerability, and transcendence). The nine most relevant problems resulting from the second stage of the process were submitted to expert analysis and the five most pertinent problems were selected. The last step identified the priority issue for intervention in this specific community with the participation of formal and informal community leaders: Low Social Interaction in Community Participation. CONCLUSIONS The prioritization process is a key step in health planning, enabling the identification of priority problems to intervene in a given community at a given time. There are no default formulas for selecting priority issues. It is up to each community intervention team to define its own process with different methods/techniques that allow the identification of and intervention in needs classified as priority by the community.

RESUMO OBJETIVO Descrever a metodologia utilizada no processo de estabelecimento de prioridades em saúde para intervenção comunitária, numa comunidade idosa. MÉTODOS Partindo dos resultados de um diagnóstico de saúde no âmbito da promoção do envelhecimento ativo, concebeu-se um processo de estabelecimento de prioridades a fim de selecionar o problema prioritário para intervenção. O processo integrou quatro etapas sucessivas de análise e classificação dos problemas: (1) agrupamento por nível de similitude, (2) classificação de acordo com critérios epidemiológicos, (3) ordenação por peritos e (4) aplicação do método de Hanlon. No decurso destas etapas, combinaram-se, de forma integrada, as perspetivas dos profissionais da equipe de saúde, de peritos em enfermagem comunitária e gerontologia e da própria comunidade. RESULTADOS Na primeira etapa, agruparam-se por nível de similitude os problemas identificados, constituindo-se um corpo de 19 problemas para análise. Na segunda, esses problemas foram classificados pelos elementos da equipe de saúde, mediante a aplicação de critérios de cariz epidemiológico (magnitude, vulnerabilidade e transcendência). Os nove problemas mais relevantes resultantes da operacionalização da segunda etapa do processo foram submetidos a análise por peritos, e selecionados os cinco problemas com maior pertinência de atuação. Na última etapa, com recurso à participação de líderes formais e informais da comunidade, identificou-se o problema prioritário para intervenção nessa comunidade específica: a Baixa Interação Social na Participação Comunitária. CONCLUSÕES O processo de estabelecimento de prioridades é uma etapa fundamental do planejamento em saúde, permitindo identificar os problemas prioritários a intervir numa determinada comunidade e num determinado momento. Não existem fórmulas predeterminadas para a seleção de problemas prioritários. Cabe a cada equipe de intervenção comunitária a definição de um processo próprio com diferentes métodos/técnicas que possibilitem a identificação e intervenção em necessidades classificadas como prioritárias pela comunidade.

Materiais educativos como instrumento para o aprimoramento da participação no conselho gestor / Educative material instruments to improve the consumer participation

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação.

The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

A expansão do agronegócio no semiárido cearense e suas implicações para a saúde, o trabalho e o ambiente / The expansion of agribusiness in Ceará semiarid region and their implications for health, work and environment / La expansión del agronegocio en la región semiárida de Ceará y sus implicaciones para la salud, el trabajo y el medio ambiente

Desde 2008, o Brasil é o líder mundial em consumo de agrotóxicos. Em contrapartida, do ponto de vista da saúde pública, aumentam as taxas de intoxicação por agrotóxicos que, somente em 2012, superaram as nove mil notificações. O presente artigo tem como objetivo uma análise das transformações ocorridas nos modos de vida – e suas implicações para a saúde, o trabalho e o ambiente – decorrentes da introdução/expansão do agronegócio no semiárido cearense. Para tanto, adotamos como metodologia a Pesquisa-ação. Como método, utilizamos a Cartografia Social e a entrevista não estruturada como técnica. A análise do material qualitativo deu-se por meio da Análise de Discurso. Por intermédio das oficinas, pudemos experimentar, na prática, o desenvolvimento da consciência coletiva dos sujeitos participantes da pesquisa. Ao problematizarem sua própria realidade, obtiveram maior profundidade sobre as transformações que incidem em seus territórios, decorrentes do agronegócio.

Since 2008, Brazil is the worldwide leader in pesticide’s consumption. On the other hand, looking through a public health lens, the rates of intoxication by pesticides are rising - they reached 9.000 notifications in the year of 2012 only. The present paper aims to analyze the transformations occurred in lifestyles and its implications in health, work and environment due the insertion/expansion of agribusiness in Ceará's semiarid. For that, we adopted research-action as methodology. As method, we used the Social Cartography and non-structured interview as technique. The analysis of the qualitative material was made by discourse analysis. Through participation in workshops it could be experienced a development of a collective consciousness in the participants of this research. Through the criticism of their own reality, they were able to question and achieve a deeper knowledge about transformations that affect their own territories, as a consequence of agribusiness.

Desde 2008, Brasil es el líder mundial en consumo de plaguicidas. Sin embargo, desde punto de vista sanitario, aumentan las tasas de envenenamiento por pesticidas. Sólo en el año 2012, las mismas superaron las 9000 notificaciones. Este artículo tiene como objetivo el análisis de las transformaciones ocurridas en los modos de vida, junto con sus consecuencias para la salud, trabajo y ambiente derivados de la introducción/expansión del agronegocio en Ceará. En la presente investigación, adoptamos la metodología de la investigación-acción. Como método, utilizamos la Cartografía Social y la entrevista no estructurada como técnica. Así mismo, el análisis del material cualitativo se produjo a través del Análisis del Discurso. Por medio de talleres, tuvimos la posibilidad de experimentar en la práctica el desarrollo de la conciencia colectiva de los sujetos participantes en la investigación. Al problematizar su propia realidad, obtuvieron una perspectiva de mayor profundidad acerca de los cambios que se recaen sobre sus territorios como consecuencia de la agroindustria.

Regional governance: strategies and disputes in health region management / Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde

OBJECTIVE To analyze the regional governance of the health systemin relation to management strategies and disputes. METHODOLOGICAL PROCEDURES A qualitative study with health managers from 19 municipalities in the health region of Bahia, Northeastern Brazil. Data were drawn from 17 semi-structured interviews of state, regional, and municipal health policymakers and managers; a focus group; observations of the regional interagency committee; and documents in 2012. The political-institutional and the organizational components were analyzed in the light of dialectical hermeneutics. RESULTS The regional interagency committee is the chief regional governance strategy/component and functions as a strategic tool for strengthening governance. It brings together a diversity of members responsible for decision making in the healthcare territories, who need to negotiate the allocation of funding and the distribution of facilities for common use in the region. The high turnover of health secretaries, their lack of autonomy from the local executive decisions, inadequate technical training to exercise their function, and the influence of party politics on decision making stand as obstacles to the regional interagency committee’s permeability to social demands. Funding is insufficient to enable the fulfillment of the officially integrated agreed-upon program or to boost public supply by the system, requiring that public managers procure services from the private market at values higher than the national health service price schedule (Brazilian Unified Health System Table). The study determined that “facilitators” under contract to health departments accelerated access to specialized (diagnostic, therapeutic and/or surgical) services in other municipalities by direct payment to physicians for procedure costs already covered by the Brazilian Unified Health System. CONCLUSIONS The characteristics identified a regionalized system ...

OBJETIVO Analisar o sistema de governança regional em saúde quanto a estratégias e disputas de gestão. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Pesquisa qualitativa com gestores de saúde de 19 municípios que integram a região de saúde no estado da Bahia. Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com gestores/gerentes (estadual, regional e municipal), grupo focal, observações na Comissão Intergestores Regional e documentos institucionais, em 2012. Foram analisados os componentes político-institucional e organizacional e interpretados pela hermenêutica-dialética. RESULTADOS A comissão intergestores regional foi a principal estratégia da governança regional, sendo ferramenta fundamental para fortalecimento da governança por reunir diferentes sujeitos responsáveis pela tomada de decisão nos territórios sanitários e pela negociação da alocação de recursos e distribuição dos estabelecimentos de uso comum na região. A rotatividade de secretários de saúde, baixa autonomia nas decisões executivas, a qualificação técnica insuficiente para exercício da função e o atravessamento das políticas partidárias na tomada de decisão são fatores que obstruem a comissão intergestores regional às demandas sociais. Recursos financeiros insuficientes não viabilizam o cumprimento da programação pactuada integrada nem o aumento da oferta pública na rede e impunham ao gestor a compra de serviços no mercado privado por valores acima da Tabela do Sistema Único de Saúde. Foram relatados atravessadores contratados para agilizar o acesso aos serviços especializados (diagnóstico, terapêutico e/ou cirúrgico) em outros municípios mediante pagamento direto a médicos por procedimentos ...

Participation of adolescents in the Family Health Strategy from the theoretical-methodological structure of an enabler to participation / Participação de adolescentes na Estratégia Saúde da Família a partir da Estrutura Teórico-Metodológica de uma Participação Habilitadora / La participación de los adolescentes en la Estrategia de Salud de la Familia desde la estructura teórico-metodológica de un facilitador a la participación

OBJECTIVE: to evaluate the participation of adolescents in the Family Health Strategy, from the theoretical-methodological structure of an enabler to participation. METHOD: a quantitative study, conducted from December of 2010 to March of 2011, with 213 professionals in the FHS in the region of Cariri-Ceará-Brazil. Data were collected through a questionnaire and organized in SPSS 18.0. RESULTS: the level of normative participation becomes manifest beginning with the adolescent search for health services, motivated by disease (77.9%). Normative participation + independence appear when they seek prenatal care and family planning. Emancipatory participation was identified by the frequency of adolescents in group activities, in the schools, and a move in the direction of the level of transformative participation was observed. CONCLUSION: in this context, it is understood that there exists a need to stimulate the participatory process of the adolescents for a change in health promotion in this group. .

OBJETIVO: avaliar a participação de adolescentes na Estratégia Saúde da Família, a partir da Estrutura Teórico-Metodológica de uma Participação Habilitadora. MÉTODO: estudo quantitativo, realizado de dezembro de 2010 a março de 2011, com 213 profissionais da Estratégia Saúde da Família, na região do Cariri, Ceará, Brasil. Os dados foram coletados através de questionário e organizados no Statistical Package for the Social Sciences, versão 18.0. RESULTADOS: o nível de Participação Normativa torna-se manifesto a partir da busca do adolescente pelo serviço de saúde, motivada pela doença (77,9%). A Participação Normativa + Independência aparece quando os mesmos buscam o pré-natal e o planejamento familiar. A Participação Emancipatória foi identificada através da frequência dos adolescentes em atividades de grupo, nas escolas, sendo observado um movimento em direção ao nível de Participação Transformadora. CONCLUSÃO: nesse contexto, entende-se que existe necessidade de estimular o processo participativo dos adolescentes para a mudança na promoção da saúde desse grupo. .

OBJETIVO: evaluar la participación de los adolescentes en la Estrategia de Salud de la Familia, de la estructura teórico-metodológica de un facilitador a la participación. MÉTODO: un estudio cuantitativo, realizado a partir de diciembre de 2010 a marzo de 2011, con 213 profesionales de la ESF en la región de Cariri-Ceará-Brasil. Los datos fueron recolectados a través de un cuestionario y se organizaron en SPSS 18.0. RESULTADOS: el nivel de participación normativo se pone de manifiesto comenzando la busqueda de servicios de salud por los adolescentes, motivados por enfermedad (77,9%). Aparecen la participación normativa + independencia cuando buscan atención prenatal y planificación familiar. Se idenificó la participación emancipadora por la frecuencia de adolescentes en actividades de grupo, en las escuelas, y se observó un movimiento en la dirección del nivel de participación transformadora. CONCLUSIÓN: en este contexto, se entiende que existe una necesidad de estimular el proceso de participación de los adolescentes para un cambio en la promoción de la salud en este grupo. .

Participación ciudadana en el contexto de la evaluación de tecnologías sanitarias / Citizen participation in the context of health technology assessment

Citizen participation is important in all economic sectors of the democratic world, as it is also in the field of health. This is due to the significant value of life and therefore enjoying this in a healthy condition. This paper seeks to provide an overview of public participation in the context of Health Technology Assessments (HTA), covering from conceptualization to practical experiences. Within the existing literature, the definitions and methodological aspects of the topic discussed are reviewed, as well as how citizen participation in HTA agencies is manifested, presenting barriers as well as enablers for public involvement. In the Chilean case, where there are no public participation experiences in the context of HTA, a review of these initiatives in the health care sector is performed. In light with the studies examined, it is concluded that there is much to advance in the concreteness of citizen participation in HTA's agencies; efforts at institutional level as well as from community organizations are needed. This review can be useful as an antecedent for countries that are considering incorporating HTA in the future.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde / Ombudsmen in health care: case study of a municipal health ombudsman / Ombudsmen in health care: case study of a municipal health ombudsman / Defensorías públicas de la salud: estudio de caso en defensor municipal de salud

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça ...

OBJETIVO : Analizar el papel de la defensoría y su contribución para la gestión de la salud pública según usuarios de sistema de Salud y de consejeros municipales de salud. MÉTODOS : Investigación cualitativa, estudio de caso, descriptivo y transversal. La unidad de análisis fue una defensoría de salud, localizada en municipio del estado de Minas Gerais, Brasil, de mayo a agosto de 2010. El estudio fue de naturaleza observacional con datos colectados en entrevistas con dos grupos de stakeholders: usuarios y consejeros de salud. Se entrevistaron 44 usuarios del Sistema Único de Salud que registraron manifestaciones presenciales en la defensoría y todos los 20 consejeros del municipio. Las informaciones obtenidas fueron analizadas con base en tres aspectos: (1) naturaleza de las informaciones obtenidas; (2) discusión sobre subsidios para cualificar el funcionamiento de la defensoría como herramienta de gestión; (3) proposición de acciones para el mejoramiento de la gestión democrática en el campo de la salud pública. RESULTADOS : Las demandas reportadas en la defensoría indicaron dificultad de acceso a las acciones y servicios de salud, corriendo el riesgo de ser percibidas como atajos para la obtención de accesibilidad, desconsiderando el principio de la justicia social. La actuación de la defensoría contó con la aprobación de los ciudadanos. Los usuarios relataron como principales funciones de la defensoría: ayudar a solucionar problemas de salud y oír y aclarar el funcionamiento del Sistema Único de Salud. La información fue enfatizada por los consejeros de salud como instrumento de poder y de acceso a los derechos de los usuarios del Sistema Único de Salud. Destacaron que la defensoría tiene como tarea garantizar justicia en la efectividad de la política de salud y que desempeña ...

OBJECTIVE : To analyze the role of a Municipal Health Ombudsman and its contribution to the public health management from the perspective of the public health system users and the municipal health counselors. METHODS : Qualitative research approach using the case study, descriptive and transversal methods. The unit of analysis was a Municipal Health Ombudsman, in the state of Minas Gerais, Southeastern Brazil, between May and August 2010. The study was observational in nature and data were collected through interviews with two groups of stakeholders: users and municipal health counselors. We interviewed 44 Brazilian Unified Health System users who had made direct use of the Municipal Health Ombudsman and all 20 municipal health counselors. The data obtained were analyzed based on three issues: (1) nature of the data obtained; (2) discussion of subsidies to qualify the ombudsman’s functioning as a management tool; (3) proposals for actions to improve democratic management in the area of public health. RESULTS : The complaints to the ombudsman denoted difficulties in access to health care services running the risk of their being perceived as shortcuts to gaining accessibility, disregarding the principle of social justice. The role of the ombudsman has the citizens’ approval. Users reported the following main functions of the ombudsman: to support the resolution of health problems, to listen and to clarify issues regarding Brazilian Unified Health System operations and procedures. Information was emphasized by health counselors as an instrument of power and access to the rights of Brazilian Unified Health System users. They highlighted that the ombudsman has the role of ensuring justice to foster an effective health policy, besides playing an important mediating role between the board of the municipal health system, its managers and citizens. Furthermore, the ombudsman was shown to have an execution role that transcends ...

Governança, sustentabilidade e equidade no plano de saúde de São José dos Pinhais, Brasil / Governance, sustainability, and equity in the health program for the municipality of São José dos Pinhais, Brazil

OBJETIVO: Analisar o Relatório Final da VIII Conferência de Saúde e o Plano Municipal de Saúde de São José dos Pinhais 2010-2013 e verificar se esses documentos contemplaram os temas sustentabilidade, governança e equidade e as interfaces entre esses temas - políticas de governo e estado, balanço de poder e processo inclusivo e resultados impactantes -, que compõem um Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde proposto pelos autores. MÉTODOS: Neste estudo de caso, foram analisadas as 331 propostas aprovadas para incorporação no Plano Municipal de Saúde. Foram analisadas as seis categorias temáticas do Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde pelo programa ATLAS Ti 5.0. As propostas foram classificadas pelo número de temas e interfaces do Modelo Conceitual: propostas plenas de promoção de saúde continham as seis categorias de conceitos e interfaces; propostas de promoção parcial continham três categorias; e propostas incipientes continham uma categoria. RESULTADOS: Das 331 propostas aprovadas, 162 (49%) contemplaram as seis categorias temáticas, sendo classificadas como propostas plenas de promoção da saúde. Noventa e cinco (29%) contemplaram três categorias, sendo classificadas como de parcial promoção da saúde. Dessas, 38 (12%) contemplaram as categorias governança, sustentabilidade e políticas de governo/estado, 33 (10%) contemplaram governança, balanço de poder e equidade e 24 (7%) contemplaram equidade, processo inclusivo/resultados impactantes e sustentabilidade. Finalmente, 74 (22%) propostas contemplaram uma categoria, sendo classificadas como proposta de incipiente promoção da saúde: 36 (11%) contemplaram governança, 27 (8%) contemplaram sustentabilidade e 11 (3%) contemplaram equidade. CONCLUSÕES: Tendo em vista que 49% das propostas foram classificadas como de promoção plena da saúde, o controle social, a partir da participação popular na construção do plano de saúde, contribuiu para a promoção da saúde no município.

OBJECTIVE: To analyze the Final Report of the VIII Health Conference and the São José dos Pinhais City Health Program for 2010-2013 and investigate whether these documents addressed the themes of sustainability, governance, and equity and the interfaces between these themes-government policies, power balance, and inclusive processes/impacting results-that make up the Concept Model for Human Development and Health Promotion developed by the authors. METHOD: This case study analyzed 331 proposals approved for incorporation in the City Health Program. The six thematical categories of the Concept Model were analyzed using ATLAS Ti 5.0 software. The proposals were classified according to the number of themes and interfaces of the Concept Model: full health proposals contained all six categories; partial proposals contained three categories; and incipient proposals contained one category. RESULTS: Of 331 proposals approved, 162 (49%) contemplated the six thematical categories and were classified as full health promotion proposals. Ninety-five (29%) contemplated three categories (partial health promotion). Of these, 38 (12%) addressed Governance, Sustainability, and Government Policies, 33 (10%) addressed Governance, Power Balance, and Equity and 24 (7%) addressed Equity, Inclusive Processes/Impact Results, and Sustainability. Finally, 74 (22%) proposals contemplated only one category and were classified as incipient: 36 (11%) addressed Governance, 27 (8%) addressed sustainability, and 11 (3%) addressed equity. CONCLUSIONS: Based on the fact that 49% of the proposals approved were classified as full health promotion, it is considered that the effectiveness of social control and popular participation in the construction of health policies at the local level contritute to the promotion of health in the city.

Difusión masiva de reportes situacionales sobre dengue: efectos de la intervención en Guadalajara de Buga, Colombia / Mass communication of dengue surveillance data: effect of an intervention in Guadalajara de Buga, Colombia

Introducción. La retroalimentación a las comunidades de la situación de dengue en su localidad, podría ser útil para mantener la motivación para su participación en el control del dengue y disminuir los índices entomológicos de Aedes . Objetivos. Evaluar la cobertura y el alcance de una intervención basada en la difusión masiva de reportes situacionales sobre el dengue y su efecto en la presencia de criaderos intradomiciliarios de Aedes spp. en Guadalajara de Buga, Colombia. Materiales y métodos. Se llevó a cabo un estudio observacional de corte transversal en 1.426 viviendas, para establecer la presencia de criaderos intradomiciliarios y caracterizar la exposición a la intervención. El efecto de la intervención se evaluó en un estudio de casos y controles. Los casos obedecieron al total de viviendas con criaderos positivos y, entre las viviendas sin criaderos positivos ubicadas en la misma manzana del caso, se seleccionaron aleatoriamente cuatro controles por caso. Resultados. El índice de viviendas positivas fue de 2,5 %. La cobertura fue del 59,4 % y el alcance del 22,3 %. El contacto con la intervención no se asoció con la ausencia de criaderos intradomiciliarios positivos. La presencia de matas con agua o floreros se asoció con criaderos positivos (p=0,01) y el uso de anjeos se consideró como factor protector (p=0,02). Conclusiones. Aunque la cobertura de la intervención fue adecuada, no se observó que tuviera efecto sobre la ausencia de criaderos intradomiciliarios positivos. Por lo tanto, se requiere la evaluación de la intervención en términos de su fidelidad, diseño y proceso de implementación.

Introduction: Maintaining communities abreast of their local dengue situation could help to keep them motivated to participate in dengue control and to decrease Aedes entomological indexes. Objectives: To evaluate the coverage and reach of an intervention based on mass-media communication of dengue surveillance reports and its effect on the presence of intra-domiciliary breeding sites for Aedes in Guadalajara de Buga, Colombia. Materials and methods: An observational cross-sectional study was conducted in 1,426 households to identify the intra-domiciliary breeding sites and to characterize the intervention exposure. To evaluate the effect of the intervention, a case-control study was performed. All households with positive breeding sites were considered as cases. Four controls per case were randomly selected among the non-positive breeding site households located on the same block of the case. Results: The positive house index was 2.5%; coverage was 59.4% and reach was 22.3%. There was no association between the intervention and the presence of intra-domiciliary breeding sites. The presence of water plants and flower pots were associated to positive breeding sites (p=0.01) and the use of screens was associated to the absence of breeding sites (p=0.02). Conclusions: Although intervention coverage was adequate, the lack of association between the intervention and the absence of positive breeding sites requires assessing its fidelity, factors related to the design, and the implementation process.

Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores / Integrative practice policy in Recife, northeastern Brazil: an analysis of stakeholder involvement / Política de prácticas integradoras en Recife (Noreste de Brasil): análisis de la participación de los actores

OBJETIVO: Analisar a participação dos atores envolvidos na evolução de política municipal de práticas integrativas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo com abordagem qualitativa em Recife, PE. A coleta dos dados foi realizada por meio de consultas às atas do conselho municipal de saúde, entre 2004 e 2009, entrevistas com informantes-chave e gestores, e grupos focais com profissionais e usuários. Os dados foram analisados segundo o modelo de condensação de significados. Para apresentação dos resultados, quatro categorias de atores foram formadas, segundo seu poder e interesse, a saber: sujeitos, população, líderes e jogadores. RESULTADOS: Após cinco anos da implantação da política em Recife, só um serviço oferecia práticas integrativas. A população ou os usuários não tiveram participação efetiva e não contribuíram com a política; os profissionais de saúde, apesar do interesse em participar do processo, não foram incluídos. Os líderes encontrados foram o Conselho Municipal de Saúde, os gestores e as entidades médicas, sendo os dois últimos também considerados jogadores, pois participaram efetivamente da elaboração da política. CONCLUSÕES: A participação de poucos atores na construção de uma política de práticas integrativas dificulta sua consolidação e amplia a distância entre formulação e implementação, prejudicando o alcance dos resultados esperados.

OBJECTIVE: To examine the involvement of stakeholders in the implementation of a local policy of integrative practices. METHODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study conducted in the city of Recife, Northeastern Brazil. Data was collected from local health board records between 2004 and 2009, interviews with managers and key informants and focus groups with providers and users. The analysis was performed using the condensation of meaning model. The results were grouped into four categories of stakeholders according to their influence and interest, namely: subjects; population; leaders; and players. ANALYSIS OF RESULTS: Five years after the policy was implemented in Recife, only a single service offered integrative practices. The population, or users, did not have any effective involvement and did not make any contributions to the policy, and health providers, despite their willingness to participate in the process, were not involved. The leaders included the local health board, managers and medical organizations; the latter two were also players as they were effectively involved in the formulation of the policy. CONCLUSIONS: The involvement of few stakeholders in the formulation of an integrative practice policy makes it difficult its implementation and widens the gap between formulation and implementation, hindering the achievement of expected results.

OBJETIVO: Analizar la participación de los actores envueltos en la evolución de la política municipal de prácticas integradoras. PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS: Estudio con abordaje cualitativo en Recife, Noreste de Brasil. La colecta de los datos fue realizada por medio de consultas de las actas del consejo municipal de salud, entre 2004 y 2009, entrevistas con informantes-clave y gestores, y grupos focales con profesionales y usuarios. Los datos fueron analizados según el modelo de condensación de significados. Para presentación de los resultados, cuatro categorías de actores fueron formadas, según su poder e interés, a saber: sujetos, población, líderes y jugadores. RESULTADOS: Posterior a cinco años de la implantación de la política en Recife, solo un servicio ofrecía prácticas integradoras. La población o los usuarios no tuvieron participación efectiva y no contribuyeron con la política; los profesionales de salud, a pesar del interés en participar del proceso, no fueron incluidos. Los líderes encontrados fueron el consejo municipal de salud, los gestores y las entidades médicas, siendo los dos últimos también considerados jugadores, pues participaron efectivamente de la elaboración de la política. CONCLUSIONES: La participación de pocos actores en la construcción de una política de prácticas integradoras dificulta su consolidación y amplia la distancia entre formulación e implementación, perjudicando el alcance de los resultados esperados.

Avaliação das condições de atuação de Conselhos Municipais de Saúde no Estado de Santa Catarina, Brasil / Effectiveness of community participation in Municipal Health Councils in Santa Catarina State, Brazil

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da participação popular em sistemas municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja construção da matriz utilizou o referencial teórico da legislação existente que orienta a participação popular na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Os indicadores e medidas foram validados por técnica de consenso com especialistas. O modelo proposto tem 26 indicadores divididos em cinco dimensões avaliativas, que refletem a adequação à legislação da estrutura, organização, representatividade, participação no planejamento em saúde e autonomia dos Conselhos Municipais de Saúde. Sua aplicabilidade foi testada em 24 municípios de Santa Catarina, Brasil. Os dados analisados indicaram os melhores resultados para a dimensão "sistema de planejamento do SUS", e os piores para as dimensões "estrutura e autonomia". Apenas dois municípios apresentaram bom resultado para o indicador sintético final. Foi demonstrada a viabilidade e adequação do modelo de avaliação proposto.

This article presents a model for the evaluation of community participation in municipal (county) health systems. The theoretical basis for this evaluative study was the existing Brazilian legislation on community participation in drafting health strategies and overseeing health policy implementation. The indicators and measures were validated using the expert consensus technique. The proposed model has 26 indicators divided into five evaluative dimensions that reflect the legislation's adequacy for the structure, organization, representativeness, health planning participation, and autonomy of the Municipal Health Councils. Its applicability was tested in 24 municipalities in Santa Catarina State, Brazil. The data analysis indicated the best results for the dimension "planning system in the Unified National Health System" and the worst for "structure" and "autonomy". Only two municipalities showed good results for the final summary indicator. The study demonstrated the feasibility and adequacy of the proposed evaluation model.

Habitação saudável como determinante social da saúde: experiências internacional e nacional / Healthy housing as social determinant of health: international and national experiences

Objetivos: Promover uma reflexão sobre a problemática relativa à evolução da cidade e à existência de um paradigma tecnológico, pois, apesar do conhecimento de tecnologias, elas não são accessíveis a toda a população. Também se discute a necessidade da construção de habitações saudáveis e de como estas se traduzem em determinantes sociais da saúde. Síntese dos Dados: Revisão de literatura pautada nos temas “habitação saudável” e “determinantes sociais da saúde” para apresentar a experiência vivenciada pelos programas Red Interamericana de La Vivienda Saludable (Red VIVSALUD) e “Rede Brasileira de Habitação Saudável”. O programa, desenvolvido, desde 1995, pela Red VIVSALUD iniciativa internacional da Organização Pan-americana de Saúde e precursora da iniciativa de habitação saudável, é efetivado no Brasil por meio da Rede Brasileira de Habitação Saudável. Esta rede se transformou em um movimento que incorporou formação de recursos humanos, desenvolvimento de pesquisas com participação comunitária e intervenções por meio da disseminação do conceito e da prática da política de promoção da saúde no âmbito da habitação. Conclusão: Com o desenvolvimento do espaço urbano, há uma piora significativa na qualidade de vida devido à falta de infraestrutura sanitária, aos quadros de déficit habitacional e de desigualdades sociais em saúde. A habitação saudável aludirá a um espaço caracterizado por um conjunto de condições que influenciam os processos de restauração, proteção e promoção da saúde. A sua construção será exitosa se a iniciativa estiver incorporada a programas e projetos de habitação e de desenvolvimento urbano, empreendidos pelos governos.

Objectives: To promote a reflection on the problem of the evolution of the city and the existence of a technological paradigm, for despite the knowledge of technologies, they are not accessible to the entire population. It also discusses the need to build healthy housing and how these translate into social determinants of health. Data Synthesis: A literature review based on the themes “healthy housing” and “social determinants of health” to present the experiences of the programs Red Interamericana de la Vivienda Saludable (Red VIVSALUD) and Rede Brasileira de Habitação Saudável (Brazilian Network for Healthy Housing). The program, developed since 1995 by Red VIVSALUD, an international initiative of the Pan American Health Organization and the precursor of healthy housing initiative, is effective in Brazil through the Brazilian Network for Healthy Housing. This network has become a movement to incorporate human resources training, development of research with community participation and interventions through the dissemination of the concept and practice of health promotion policy within the housing. Conclusion: With the development of urban space, there is a significant deterioration in quality of life due to lack of health infrastructure, shortage of housing and health inequalities. A healthy housing mentions to a space characterized by a set of conditions that influence the processes of restoration, protection and health promotion. Its construction will be successful if the initiative is embedded in programs and projects of housing and urban development, undertaken by governments.

Análisis político del Programa de Control del dengue en Morelos, México / Análise política do programa de controle da dengue em Morelos, México / Policy analysis of the dengue control program in Mexico

OBJETIVO: Analisar medidas municipais implementadas para o controle da epidemia da dengue, sobretudo as de coordenação setorial, governança e participação de grupos sociais. MÉTODOS: Estudo observacional, realizado em Morelos, México, 2007. Os dados coletados em entrevistas e observações diretas foram submetidos a análise de conteúdo e mapeamento político. O software Policy Maker foi utilizado para avaliar os pesos atribuídos aos dados do desempenho (i.e., critérios alto, médio e baixo) e papel de atores (ações realizadas, sejam elas de vigilância, controle, sejam administrativas). Foi realizada análise estratégica das oportunidades e desafios no cumprimento das políticas públicas e controle da dengue. RESULTADOS: As bases jurídicas indicam que a resposta à epidemia é uma tarefa multissetorial. Porém, a resposta está centrada em atividades dos serviços da saúde, que estão forçados a dar o maior apoio financeiro e a derivar os recursos humanos necessários, em contraste com a contribuição de outros setores (e.g., água e saneamento básico), que desconhecem as suas responsabilidades. O setor da saúde apresenta alto nível de factibilidade para a vinculação intra-institucional, em termos de otimização de recursos e cumprimento de objetivos, particularmente entre autoridades de saúde nos níveis estatal, jurisdicional, municipal e local. CONCLUSÕES: A abordagem multidisciplinar e o fortalecimento das responsabilidades políticas permitirão a resposta eficaz perante a epidemia da dengue, sustentada na coordenação setorial e envolvimento ativo da população afetada.

OBJETIVO: Analizar medidas municipales implementadas para el control de la epidemia del dengue, sobretodo las de coordinación sectorial, gobernanza y participación de grupos sociales. MÉTODOS: Estudio de observación, realizado en Morelos, México, 2007. Los datos colectados en entrevistas y observaciones directas fueron sometidos a análisis de contenido y mapeo político. El software Policy Marker fue utilizado para evaluar los pesos atribuidos a los datos de desempeño (e.g. criterios alto, medio y bajo) y el papel de actores (acciones realizadas sean ellas de vigilancia, control o administrativas). Se realizó análisis estratégico de las oportunidades y desafíos en el cumplimiento de las políticas públicas y control del dengue. RESULTADOS: Las bases jurídicas indican que la respuesta a la epidemia es una tarea multisectorial. Sin embargo, la respuesta está centrada en actividades de los servicios de la salud, que están forzados a dar mayor apoyo financiero y derivar los recursos humanos necesarios, en contraste con la contribución de otros sectores (e.g. agua y saneamiento básico), que desconocen sus responsabilidades. El sector de la salud presenta alto nivel de factibilidad para la vinculación intra?institucional, en términos de optimización de recursos y cumplimiento de objetivos, particularmente entre autoridades de salud en los niveles estatal, jurisdiccional, municipal y local. CONCLUSIONES: El abordaje multidisciplinario y el fortalecimiento de las responsabilidades políticas permitirán la respuesta eficaz ante la epidemia del dengue, sustentada en la coordinación sectorial e involucramiento activo de la población afectada.

Participação social na atenção básica à saúde: concepções e práticas dos usuários e trabalhadores do programa saúde da família / Social participation in primary health care: concepts and practices of users and workers of family health program

A pesquisa teve como objetivos analisar as concepções que os usuários e trabalhadores do Programa Saúde da Família de Fortaleza têm sobre participação social e identificar como a participação social se efetiva no contexto da atenção básica à saúde. Adotou-se a metodologia qualitativa, tendo como técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. O estudo contou com 100 participantes, sendo 70 trabalhadores do Programa Saúde da Família e 30 usuários. A análise do material empírico foi orientada pela análise de conteúdo, na modalidade temática.Os resultados revelaram que os participantes compreendem a participação social de forma crítica, a qual configura uma nova forma de relação Estado/Sociedade, que possibilita a democratização das relações nos serviços de saúde, reconhecemos conselhos de saúde como espaços de gestão compartilhada e revelam limites e possibilidades nas práticas de participação social no âmbito da atenção básica.

This research aimed to analyze the social participationconcepts of users and health workers of the Family HealthProgram (FHP) of Fortaleza, CE, Brazil, and investigatehow social participation comes into being in basic healthcare. Semi-structured interviews and focal groups were usedfor data collection in this qualitative study. The sample wascomposed of 100 participants (70 health workers and 30users). Thematic modality content analysis was made. Theresults showed that participants have a critical perceptionof social participation. This makes up a new State/Societyrelationship that democratizes the relationships within theservices. Participants also acknowledge health councils asshared management spaces and understand the limits andpossibilities of social participation practices in basic care.

Cidadania em saúde mental e a participação popular / Citizenship in mental health and popular participation / Ciudadanía en salud mental y la participación popular

Neste texto buscou-se refletir sobre a evolução da cidadania no campo da saúde mental, tendo como objetivocontribuir com os debates acerca da participação dos usuários dos serviços de saúde na construção de seu espaço social eno exercício da cidadania. No Brasil, as discussões envolvendo a cidadania no campo da saúde tomaram forma após o períodode autoritarismo. No âmbito da saúde mental, o ano de 1978 marcou o início dos movimentos sociais em busca dos direitosdos portadores de transtornos mentais. O movimento da Reforma Psiquiátrica apontou a insuficiência do modelo manicomial,assinalando os desafios a serem superados na estruturação da cidadania dos usuários dos serviços de saúde mental. Aaquisição dos direitos dos cidadãos com transtornos mentais não se dará exclusivamente com a desinstitucionalização, masatravés de um processo de construção coletiva, buscando consolidar uma rede integrada de cuidados.

In this paper we tried to reflect on the evolution of citizenship in the of mental health, with the aim ofcontributing to the discussions about the users? involvement of health services in the construction of their social spaceand in the exercise of citizenship. In Brazil, the discussions surrounding the citizenship in the health took shape afterthe authoritarianism period. On mental health, the year of 1978 marked the beginning of social movements which soughtthe rights of individuals with mental disorders. The Psychiatric Reform Movement pointed to the failure of the asylummodel, noting the challenges to be overcame for the users of mental health services citizenship structuring. The acquisitionof the rights of people with mental disorders will not happen exclusively with the deinstitutionalization process, butthrough a collective construction process, seeking to consolidate an integrated network of care.

En este texto se ha procurado reflexionar acerca de la evolución de la ciudadanía en el campo de la saludmental, teniendo como objetivo contribuir con los debates sobre la participación de los usuarios de los servicios de saluden la construcción de su espacio social y en el ejercicio de la ciudadanía. En Brasil, las discusiones envolviendo laciudadanía en el campo de la salud tomaron forma después del periodo del autoritarismo. En el ámbito de la salud mental,el año 1978 marcó el inicio de los movimientos sociales en búsqueda de los derechos de los portadores de trastornosmentales. El movimiento de la Reforma Psiquiátrica apuntó la insuficiencia del modelo manicomial, señalando los desafíosque deben ser superados en la estructuración de la ciudadanía de los usuarios de los servicios de salud mental. Laadquisición de los derechos de los ciudadanos con perturbaciones mentales no se dará exclusivamente con ladesinstitucionalización, pero si por medio de un proceso de construcción colectiva, buscando consolidar una red integradade cuidados.